Instituto Ethos: Pesquisadores buscam conhecer corrupção no Estado

Itamar Perenha - Turma do Epa                             

A força da oposição na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o desempenho das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na investigação de irregularidades e também a execução orçamentária do Estado nas licitações de bens, serviços e obras e ainda, a independência do colegiado do Tribunal de Contas Estadual são objetos de análise de um estudo promovido pelo Instituto Ethos que busca avaliar os mecanismos de prevenção e proteção contra a corrupção.

 

O estudo foca também o Controle Interno dos órgãos, a participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Gestão e a imparcialidade da mídia no acompanhamento dos casos de corrupção.

 

A ação se estende aos 26 Estados e ao Distrito Federal. A primeira fase do levantamento foi realizada em 2011 por pesquisadores do Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ocasião em que foram comparados os mecanismos considerados relevantes no enfrentamento da corrupção institucional.

 

O trabalho não tem data para ser concluído e passa atualmente pelo aprimoramento da metodologia utilizada para que o diagnóstico traduza a realidade dos dados e dos mecanismos de prevenção e combate da corrupção nos Estados Brasileiros.

 

Entre as contribuições nesse sentido se encontra em viabilização uma parceria entre o Instituto Ethos e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) para a execução das próximas fases do diagnóstico intitulado “Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros”.

 

O estudo tem relevância em âmbito nacional e entre as metas finalísticas busca o contínuo aperfeiçoamento e a transparência da gestão pública no Brasil, segundo revelou o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão.

 

Mato Grosso

 

Dada a realidade de Mato Grosso, onde apenas uma voz é considerada oposição na Assembléia Legislativa e, as Comissões Parlamentares de Inquérito não passam de atos midiáticos para atender apenas interesses eleitoreiros, resume-se que a pesquisa sobre o Estado, quando concluída e divulgada deverá ser uma das mais volumosas do país e também a de maior fragilidade dos mecanismos de prevenção e combate a corrupção.

 

Ainda deverá engrossar esse resultado, centenas de ocorrências registradas junto ao Poder Executivo Estadual por desrespeito e descumprimento das normas de Controle Interno e das recomendações apontadas nos pareceres técnicos da Auditoria Geral do Estado sobre a atuação de diversas Secretarias de Estado e órgãos governamentais.

 

Os desvios de recursos orçamentários dos Fundos Estaduais, com certeza também serão apontados pelos pesquisadores, os quais não deverão deixar despercebida a criação de leis estaduais para regularizar os desfalques promovidos nesses órgãos pelo Governo do Estado.

 

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